Cuidados ao comprar e manter imóvel no exterior

Comprar um imóvel no exterior pode representar uma grande conquista, além de uma opção bastante interessante de diversificação de investimentos. Para alguns, pode representar o início da consolidação de um plano de viver fora do país.

Tudo isso envolve grandes volumes financeiros, bem como uma série de expectativas.

Por isso, é muito importante conhecer as suas obrigações ainda no Brasil, para quem compra ou já possui um imóvel no exterior.

Conheça neste nossas perguntas e respostas algumas coisas que podem ajudar você:

Tenho que declarar um imóvel adquirido no exterior em meu Imposto de Renda no Brasil?

Após a realização do investimento, é necessária a declaração do imóvel na sua Declaração do Imposto de Renda, na seção de Bens e Direitos. Declare pelo valor da aquisição ao câmbio do dia da transação e some as reformas efetuadas.

Quando o imóvel for vendido e houver ganho de capital o proprietário deve pagar tributos no Brasil, de 15% sobre o valor, e a tributação no outro país varia de acordo com a legislação.

Existe alguma outra obrigação junto ao Banco Central (BACEN)?

Ao realizar qualquer investimento no exterior (compre de imóvel entre eles), um brasileiro é obrigado a declarar ao Banco Central do Brasil, caso o mesmo esteja acima de 100 mil dólares. É um procedimento anual, chamado Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior, na qual o titular deve declarar o valor pago pelo imóvel.

Nos anos subsequentes, o valor a ser informado será o valor de mercado correspondente ao último dia útil do ano, diferentemente do que se faz na declaração do Imposto de Renda, onde se mantém o valor de aquisição.

A declaração do imóvel junto ao BACEN (Banco Central do Brasil) é bastante simples e seu objetivo é controlar os capitais brasileiros que são aplicados no exterior. Esta medida evita que pessoas sejam acusadas de evasão de divisas. Com esta declaração, o cidadão se isenta de qualquer tipo de acusação.

Segundo a legislação vigente, você estará exposto a uma multa que pode chegar a R$250.000, caso não forneça as informações regulamentares exigidas pelo BACEN, ou preste informações falsas, incompletas, incorretas, ou fora dos prazos e das condições previstas na lei.

Quero comprar um imóvel, mas não tenho nenhuma informação. Como começar a busca?

O ideal é buscar empresas consolidadas no segmento. As empresas especializadas em vendas de imóveis no exterior para brasileiros, como a Century 21, a Chris Brooks, a Re/Max, a Vitoria Realty, a Halmoral e, para buscas de imóveis mais luxuosos, a Sotheby’s. Todas têm escritórios no Brasil e fazem atendimento em português.

Quando definir sua escolha, estamos preparados para apoiar nossos parceiros na viabilização de operações de câmbio no exterior para a compra do seu imóvel, com toda a segurança e consultoria do experiente time da Frente.

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